Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO NOVO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências
"CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CCSP DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS PARANATINGA I E II, PARA FINS DE ISENÇÃO DE ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INC. VI, LETRA "B" INCISO VII, ART. 29-A, INCISO. I DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM".
"INSTITUI CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS DESPORTIVOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS E PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 27/01/2005