Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA PATROLAMENTO DE ESTRADAS EM OUTRO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE COMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL".
"DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ALTERA LEI Nº 700 DE 01 DE ABRIL 2005, QUE CONTRATA PESSOAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede licença para tratamento de assuntos particulares, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PATROLAR A MT 251 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA CELEBRAR COMODATO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - PREVI-CAMP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 10/06/2005