Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM VEICULO PARA TRANSPORTAR ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ MANANCIAL DE CAMPINÁPOLIS (A.B.C.M.C.)COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT".
"DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE VAGAS PARA O PROJETO APLAUSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ASSENTAMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 685 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
dispõe sobre a reintegração da Sr. Kassia Moreira da Silva, e dá outras providências
"DISPÕE DE ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZER CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA".
Concede licença para tratamento de assuntos particulares, e dá outras providências
"ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8059 DE 29-12-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A CEMAT S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARCERIA DA FUNASA, A ONT - ORGANIZAÇÃO NOSSA TRIBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 28/10/2005