Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU, ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Correia da Silva, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REDE CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS""
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a nomeação da Srª. Gasparina Aparecida dos Reis Freitas , e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras Providências.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO COMPLEMENTARMENTE AO PROCESSO DE ENSINO GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MATO GROSSO".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 685 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERTENCENTES AOS 60% DO FUNDEF".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA EM CARGO DE COMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL".
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA EM CARGO DE COMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 06/03/2006