Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campinápolis/MT, e dá outras providências"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato/convênio com a empresa UNIMED visando estabelecer plano de Saúde aos servidores do Município de Campinápolis, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal para pagamento de Tributos Municipais denominados “REFIS 2023”, e dá outras providências.”
" Dispõe sobre interrupção do afastamento da servidora Maria Celi dos Reis Coelho, e dá outras providências"
" Autoriza a doação de dois lotes urbanos do município de Campinápolis para fins de construção de casa populares"
" Altera artigo 1º I, e art 2º e acrescenta Inciso I, II, III ao art 2º da Lei nº 1.033 de 25 de junho de 2013"
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Dispõe sobre licença maternidade da Srª. Jessica Soares da Silva, e dá outras providências"
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPINÁPOLIS/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.259 de 05 de novembro de 2019.”
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências"
" Dispõe sobre o afastamento da Srª. Kássia Moreira da Silva, e dá outras providências"
" Dispõe sobre o afastamento do Srº. Davide Ferreira da Silva, e dá outras providências"
" Dispõe sobre a exoneração função gratificada da servidora Srª. Luciana maria da Cunha Moreira, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a proibição de execução musical, visual, escrito ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas mas instituições Escolares de toda a rede de ensino do Municipio de Campinápolis/MT, e dá outras providências".
" Dispõe sobre o afastamento do Sr. José Correia da Silva, e dá outras providências"
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O FESTIVAL DE PESCA DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DO COUTO DO ANO DE 2023”.
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as reuniões oficiais realizadas no Poder Legislativo do Municipio de Campinápolis - MT e dá outras providências."
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR “JOAQUIM FRANCISCO BORGES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" Concede Férias coletiva aos servidores que mencionam, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023