Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDORA QUE MENCIONAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA Sr.' GASPARINA APARECIDA DOS REIS FREITAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEANDRO RIBEIRO PADILHA “Caju”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis referente a comemoração de “Copus Christi”.
"Institui novo Lotaciograma da Câmara Municipal de Campinápolis"
Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Campinápolis pelo falecimento do Sr. Aureliano Alves Pereira.
“Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2º do art. 95 da lei 14.133/2021 para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento”.
"Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis."
"Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações de contratações, previsto no art. 78, I e 79 da Lei nº 14133/2021."
"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21."
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA “MAGNA BARBOSA LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação do Programa Social "Cinema na Câmara" no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis - MT"
" Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis no dia 28.03.2023 - quinta-feira, em face do feriado nacional de Sexta-Feira Santa, e dá outras providências"
"Exonera Servidor, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo para realização do procedimento da Dispensa Física, nos termos do art. 75 da 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis-MT."
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO MARTINS FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DEFINE O RECESSO PARLAMENTAR DE FINAL DE ANO
" Autoriza o Poder Executivo a Abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências"
" Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024