Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias Parcial ao Servidor Aulismar Alves
Dispõe sobre a Conversão em abono Pecuniário de 10 dias de férias ao servidor Aulismar Alves
"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESCRITO NA LEI 104 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.234 PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2019".
Concede Pagamento de Férias ao Senhor Rafael Pereira Lopes
Dispões sobre o Horário Expediente Interno e Externo Poder Legislativo
Concede Conversão Parcial de Licença Prêmio a Srª Dalva Caetano dos Santos
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Celi dos Reis
Concede Férias a Servidora Gasparina Aparecida dos Reis Freitas
"ALTERA A LEI N. 1.072 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA INCRA/UAVA/BARRA DO GARÇAS PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESCRITO NA LEI 104 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 181 DE 24 DE MARÇO DE 1993".
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DO DOMÍNIO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede Conversão Parcial de Licença Premio para o servidor que especifica.
Concede Férias Coletivas as Servidoras Dalva Caetano dos Santos e Iandra Santos Morais
Dispõe sobre a nomeação da servidora Srª. Priscila Presley para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento contábil, financeiro e orçamentário da Câmara Municipal de Campinápolis-MT e dá outras providências.
Exoneração Servidor Comissionado Bruno Venancio de Brito
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 01/04/2019