Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO CULTURAL A RÁDIO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO A QUAL MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede Férias ao Sr. Davide Ferreira da Silva
Dispõe sobre a Conversão em abono pecuniário de 10 dias de Ferias a Srª. Iandra Santos Morais
Concede Ferias a Srª. Iandra Santos Morais.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO".
Concede Prorrogação à licença Auxilio Doença da Srª. Maria do Carmo da Silva
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO DISPOSTOS NA LEI N. 1.171/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL N. 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
" Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2018, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Concede Prorrogação à Auxilio Doença da Srª. Maria do Carmo da Silva
Concede Licença Auxilio Doença a servidora Maria Celi dos Reis
""DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO CULTURAL COM A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER FIXAÇÃO DE NOVA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 967 DE 21 DE MARÇO DE 2012".
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.1.035 DE 26 DE JUNHO DE 2013".
Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 10/06/2019