Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Prorrogação a licença Auxilio Doença a servidora Maria Celi dos Reis, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM SOBREAVISO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.079/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CONVERSÃO PARCIAL DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR AULISMAR ALVES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KÁSSIA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Prorrogação Auxilio Doença da Srª. Maria do Carmo da Silva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O LIONS CLUBE DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria Jurídica do Município de Campinápolis-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 017/2008, leis Ordinárias Municipais n° 1.241/2019 e 1.244/2019 Revisão Geral -RGA-Servidores Prefeitura e dá outras providências”
DESAFETA E INCORPORA ÁREAS AOS BENS DOMINICAIS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F. E EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede Férias ao Sr. Mauro de Sousa Morais
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 55/2014 - PCCS Assessor Jurídico da Presidência e da outra Providências.
Lei Complementar nº 084/2019 - Altera Dispositivo na Lei Complementar nº 55/2014 Assessor de Imprensa e Relações Públicas.
Promove as Alterações Viárias que Menciona
Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 015 de 27 de agosto de 2007 referente a carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde de Campinápolis, e da outras Providências.
Concede Prorrogação Auxilio Doença a Maria Celi dos Reis.
"DENOMINA A FEIRA COBERTA LOCALIZADA NA AV. BENONIO JOSÉ LOURENÇO, DE FEIRA COBERTA VICENTE ESTEVES PIMENTA "SANTICO".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 10/10/2019