Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ferias Parcial ao Servidor Aulismar Alves, e dá outras providências
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de 10 dias de Férias ao Servidor Aulismar Alves, e dá outras proviências.
Concede Férias Parcial a Servidora Priscila Presley de Paiva Almeida, e dá outras providências.
Conversão Parcial a Servidora Priscila Presley de Paiva Almeida, e dá outras providências.
"CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS".
Concede Pagamento Férias ao Sr. Rafael Pereira Lopes
Concede Férias Parcial a Servidora Dalva C. Santos
Dispõe sobre a Conversão emabono Parcial pecuniário de 10 dias de Férias da Servidora Dalva Caetano dos Santos, e dá outras providências.
Disõe sobre a Nomeação ca comissãoPermanente Patrimônio do Poder Legislativo de Campinápolis
Designa Servidores Para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campinápolis.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ANO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prorroga Auxilio Doença a Servidora Maria Celi dos Reis
DESAFETA E INCORPORA ÁREAS AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVERSÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Davide Ferreira da Silva, e dá outra providências.
Concede Prorrogação Auxilio Doença á Srª. Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT A ALIENAR, EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMADO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOTES URBANOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Licença Auxilio Doença ao Sr. José Correia da Silva, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DENOMINADOS REFIS 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 046/2013, acrescendo artigos inerentes à taxa de remoção de Entulhos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 03/02/2020