Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ratifica protocolo de intenções firmando entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate A pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na Área da saúde.
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Campinápolis-MT.
Estabelece procedimentos e orientações sobre a composição, funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n° 884, de 05 de outubro de 2009; e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DORME TICOS E OS SERVIÇOS DE CON7'ROLE DE ZOONOSES
" Dispõe sobre medidas preventivas à COVID-19, no mês de março/2021, que devem ser adotados pela Câmara de Vereadores de Campinápolis, e dá outras providências"
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ALTERA 0 PARÁGRAFO 1° DO ART. 48, ALTERA 0 CAP UT DOS ARTIGOS 49,50, 55, REGOVA OS ARTIGOS 51 E 52, INCLUI XVI INCISOS NO ARTIGO 55 TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 178 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"ALTERA 0 INCISO II DO ART. 115 DA RESOLUÇÃO N2 178 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado — PSS n° 01/2021 - visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Transporte, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 173/2017 e dá outras providências.
Disp6e sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campinápolis/MT e da outras providencias.
Dispões sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Campinápolis/MT e dá outras providências
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS-MT.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO A SER REPASSADO A TÍTULO DE RESÍDUO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTÊNÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFEITO EXERCÍCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 01/04/2021