Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de dá outras providências
" Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2020, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Cultural à Rádio Comunitária do município a qual menciona, e dá outras providências
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO, NA MODALIDADE DE REVISÃO GERAL ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS.
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" CONCEDE LICENÇA-SAÚDE A SERVIDORE MARIA CELI DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SOLAR DAS VIDEIRAS, RUA N°01 PARA RUA URIAS MARTINS DE OLIVEIRA, RUA N°02 PARA RUA PEDRO FONSECA AGUIAR, RUA 03 PARA CLEUZA DE FATIMA SILVA BARBOSA.
Extingue o cargo de auxiliar de enfermagem, enquadrando os servidores no cargo de técnico em enfermagem, nos termos do art. 73 do PCCS n. 015/2007 e Resolução COFEN n. 276/2003 e 314/2007".
DENOMINA 0 PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE — UNIDADE I CENTRO (PSF1) COM 0 NOME DE JORGE MANOEL BERNARDES. (JORGE CABREIRO).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Campinápolis-MT, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Córrego Agua Azul, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências.
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM 0 MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS - MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as atribuições e competências comuns dos servidores municipais investidos para a fiscalização da COVID-19 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Concede a recomposição da remuneração dos servidores públicos lotados na Administração, na modalidade de revisão geral anual do município de Campinápolis-MT, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano, por desapropriação em face de utilidade pública já declarada em Decreto Municipal.
DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SAO JOSE DO COUTO EM CAMPINAPOLIS-MT QUE MENCIONA.
DENOMINA A NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CRISTALINA EMCAMPINAPOLIS DE NOME DE "OSCAR LUIZ DA SILVA" - OSCARINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 16/07/2021