Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o campo de futebol localizado no Distrito de São José do Couto em Campinápolis, de em nome de Anôr Alves dos Santos
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campinápolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
" Exonera servidora, por motivo de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências"
"CONCEDE PRORROGAÇÃO A LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA CELL DOS REIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre a denominação do NOVO Hospital Municipal, situado rua Ceará, esquina com a rua Bandeirante, com o nome de: "SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA", conhecido como "TIÃO NECA" e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família — PSF do Distrito de São José do Couto com o nome de: PEDRO ALVES DOS SANTOS "PEDRO CRENTE" e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do prédio público do DMER - Departamento Municipal de Estradas e Rodagens, situado na Av. Bend; nico José Lourenço, como nome de: "JOSE MARIA LOPES" e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para o custeio de aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 e dá outras providencias
Autoriza a Prorrogação do Termo de Concessão de Uso de Bens Móveis Públicos firmado entre o Município de Campinápolis e aCampileite, nos termos da Lei Municipal n° 1.215/2018 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão para Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA PONTO DE TAXI AUTOMÓVEIS NA RUA LAUDELINO DOMINGOS DE ARAÚJO NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dó outras providencias
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de produtos de origem animal e vegetal no município de Campinápolis - MT, revogando a lei municipal nº 1.181/2017, a qual regulamentava a matéria anteriormente, e da outros providências
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dá outras providencias
Autoriza abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município, do Exercício financeiro e dá outras providências.
Denomina o Córrego que corta o centro da Zona Urbana no Distrito de São José do Couto em Campinápolis - MT de "MANOEL XAXADA
Autoriza o município de Campinápolis-MT a efetuar licitação, para outorga da concessão e ou permissão de serviço público funerário e da casa mortuária, e dá outras providencias
FIXA 0 SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2021 a 2024.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE 0 ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 17/12/2020