Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Pano de Atendimento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços á comunidade, destino a adolescência em conflito coma Lei no Município de Campinápolis-MT e dá outra providências .
Lei de Diretrizes orçamentarias de 2021.
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA".
"CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA".
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Cria a Feira Livre Municipal Coberta do Agricultor Familiar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaço público para instalação de relógios eletrônicos informativos, e clã outras providências
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações na Prevenção do COVID-19, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Corona vírus (COVID- 19), conforme Portaria 1.666 de 01 de Julho de 2020, e da outras providencias.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS".
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária e temporária aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria Municipal de Saúde por serviços essenciais prestados em exposição ao Corona vírus (COVID-19).
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias.
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR MENCIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Estabelece procedimentos para fins de prevenção à infecção e a. propagação do Coronavirus-COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Campinápolis-MT."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MENCIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA CELI DOS REIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 02/10/2020