Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELVIS DA SILVA SOARES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JACKSON WILLIAN SANTOS DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aplicação parcial do índice do piso salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Cáceres/MT, na forma que especifica, alterando anexos da Lei Complementar nº 047/2003.”
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias do servidor MATEUS VERNUCCI, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Cáceres, bem como da Lei Complementar nº 63, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.”
"Determina o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 08/2022, instaurado em face dos Excelentíssimos Vereadores Rubens Macedo e Domingos Oliveira dos Santos e dá outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a vereador e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 123/2022 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 107/2022 e dá outras providências.”
“Altera a Portaria nº 016/2022 e determina Ponto Facultativo, às atividades de expediente interno no âmbito deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do vereador Rubens Macedo, para integrar a Comissão, de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Patrimonial no município de Cáceres-MT e alteração da denominação do cargo de guarda para guarda municipal patrimonial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 120/2022 e dá outras providências.”
“Determina a abertura de Procedimento Administrativo em face da Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva e dá outras providências”
“Determina a abertura de Procedimento Administrativo em face da Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores para integrarem a Comissão Mista da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Altera dispositivos das Leis Complementares nº 25, de 27/11/1997, e nº 48, de 05/09/2003, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem na Comissão de Coordenação e Supervisão da Lei de Acesso à Informação.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 11/11/2022