Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a convocação de Vereadores para integrarem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT, em substituição aos Membros Titulares, de forma temporária e específica, em atenção ao Ofício Interno nº 708/2022.”
“Determina o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 007/2022, instaurado em face da Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva e dá outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 107/2022 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício do Senhor MARCIO CAMILO DA CRUZ e dá outras providências.”
“Altera o art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências.”
“Esta portaria estabelece o Arquivamento da representação feita pela Sr. Katia Lima do Brasil Miranda em face do Excelentíssimo Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o arquivamento de Sindicância Administrativa e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 104/2022 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
"Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Antônio Hayashida Luiz."
"Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, à ilustríssima Sra. Márcia Rosa de Andrade."
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo José Vieira de Farias e dá outras providencias."
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Excelentíssima senhora LIDUINA BARROS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz Dr. PIERRO DE FARIA MENDES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo juiz Dr. LUIZ OCTAVIO O. SABOIA RIBEIRO, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 11/10/2022