Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE a Excelentíssima Promotora de Justiça DRA. LIANE AMÉLIA CHAVES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LEOPARDO SOUZA NUNES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Cacerense a Excelentíssima Delegada de Polícia Civil Dra. ALESSANDRAH MARQUEZ ALECRIM, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. Lucides Ortega, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Analista de Comunicação Social e Jornalismo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres o senhor MARCIO CAMILO DA CRUZ, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação de vereador substituto de membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para prestar apoio técnicos imprescindíveis ao funcionamento das sessões legislativas e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DARLAN BRUNEL DE CARVALHO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBERTO ALVES SERRÃO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GILBERTO BORGES DE LIMA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Analista de Comunicação Social e Jornalismo de provimento efetivo exercido pelo servidor FELIPE CARVAS DELIBARES, da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WILLIAN SANTOS DA SILVA, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48 de 05 de setembro de 2003, organizando a tabela salarial de Agente de Desenvolvimento do Saneamento Municipal (Nível Médio), composta pelos cargos de Operador de ETA, Encanador de Adutora e Agente de Consumo.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a vereador e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Cb PM/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. WAISTEIM JOSÉ LINO MUNIZ DE FARIAS – Cb PM/MT, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/09/2022