Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. CLEBER DE SOUZA FERREIRA – 1º Ten. da PM/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – Sd, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a Ilustre Senhora RAFAELA FEREIRA SANTOS DA CUNHA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Comandante do CFRON Jauru/66 BIMtz TENENTE CORONEL LEANDRO BASTO PEREIRA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Rafaella Santiago Souza Veríssimo.”
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor VALDIR SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor OTTONI CÉZAR CASTRO SOARES, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor LUIZ MARCELO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências.” (Veículos da Câmara)
“Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 4º, da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2022, publicada em 09/02/2022, que “Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.” e inclui o Anexo I, com o modelo do Termo de Consentimento previsto no artigo 3º da mesma Resolução."
“Dispõe sobre a nomeação do vereador Celso Silva, para integrar a Comissão, de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a redação dos artigos 179, 183 e 186, que obrigam os Vereadores a terem em suas proposições de Moção, Honrarias e Indicações, um número mínimo de assinaturas, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Roberto Gomes de França, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Manoel Ferreira de Matos, e dá outras providências.”
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Ciadão Cacerense´´ ao ilustre senhor Pastor Antônio Alves Ferreira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências´´:
“Estabelece o término da licença do Vereador FLÁVIO NEGAÇÃO”, e seu retorno ao exercício do mandato a partir do dia 11 de agosto de 2022 (quinta-feira).”
“Dispõe sobre a função de Motorista Substituto da Câmara Municipal de Cáceres/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação da suplente de vereador para assumir a vereança nesta Câmara Municipal e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/08/2022