Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUBSTITUTO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.”
JUSTIFICATIVA PARA O ADIANTAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2022
“Dispõe sobre o adiamento das férias a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NÍCOLAS MURTINHO RAMOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022-CMC.”
“Dispõe sobre a não ocorrência de recursos interpostos contra a relação dos candidatos aprovados e classificados do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022-CMC.”
“Dispõe sobre a não ocorrência de recursos interpostos contra o edital de homologação das inscrições do CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022-CMC.”
Considerando o relatório final nos autos da Sindicância n.º 03/2022, acolho e acompanho o Relatório da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 107/2022/CMC, publicada na data de 01º/09/2022.
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, a Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, e registra a convocação de suplente.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA, e dá outras providências.”
JUSTIFICATIVA PARA O ADIANTAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2022
“Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 115 de 24 de julho de 2017 e Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações no lotacionograma contido na Lei Complementar 168/2021, promovendo a supressão de vagas de médico clínico geral e acrescentando vagas de fisioterapeuta na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ADÃO TADEU RIBEIRO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES, e dá outras providências.”
“Determina a abertura de Procedimento Investigativo em face da Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva – PT e dá outras providências”
“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cáceres nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022, no Catar.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Diante do exposto, pelo o que foi apresentado no relatório da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, a Presidência desta Casa de Leis, segue o relatório apresentado e aplicando a penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa a FOCO CRIAR E INOVAR SOLUÇOES EMPRESARIAS E CONFECÇÕES EIRELLI _ ME CNPJ nº 33.468.8 49 /0001-43, pelo motivo da empresa ré não entregar os produtos licitados ao Poder Legislativo da Cidade de Cáceres.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022