Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração do Senhor JOÃO BRAULINO DA FONSECA e dá outras providências.
“Cria a Frente Parlamentar Municipal de Prevenção a Incêndios Florestais e Manejo Integrado do Fogo, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCIO CAMILO DA CRUZ e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Ilustríssimo Cabo UDINEI DE SOUZA FERREIRA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao ilustríssimo 2º Sargento da Polícia Militar CHARLES ROCHA RAMOS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Título ‘Cidadão Cacerense’ ao ilustre Major da PM Cleber de Souza Ferreira e das outras providencias.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Senhor Dr. Leonardo Ribeiro de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo mato-grossense por meio de sua destacada atuação profissional, jurídica, institucional e pública no Estado de Mato Grosso, especialmente pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT e dá ouras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, conhecido em todo o Estado como “Marcelo Padeiro”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT, bem como ao Estado de Mato Grosso, e à importante atuação à frente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de ‘Cidadão Cacerense’ ao ilustre Senhor RICARDO PADILLA DE BORBON NEVES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora IZABELI RAMOS CABRAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ELLEN APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências.
“Designa servidor para responder temporariamente pelas atribuições da Ouvidoria da Câmara Municipal de Cáceres durante o período de férias do titular.”
“Revoga a Lei Municipal n° 3.412, de 27 de Maio de 2026, que institui o auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a exoneração da Senhora VANI SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor DERICK HENRIQUE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Secretaria de Imprensa da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARCOS JOACIR DE SOUZA HUP e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026