Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária a servidora efetiva VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Diretora da Secretaria Legislativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para substituir a Diretora Geral da Câmara Municipal durante seu período de férias regulamentares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor HIDEKI HIRASHIMA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a dilação de prazo do Projeto de Lei nº 011, de 24 de abril de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, destinada à execução de obras de esgotamento sanitário no Município de Cáceres-MT, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para exercerem a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro e membros da equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para análise e deliberação de pedidos de acesso a informações e documentos relacionados à CPI das Obras, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Cacerense ao Senhor Henrique Barcelos Moraes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, especialmente no fortalecimento do Poder Legislativo, na promoção da educação para a cidadania e no desenvolvimento institucional do Município de Cáceres -MT. Natural do município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, Henrique Barcelos Moraes escolheu Cáceres como sua terra de acolhimento e construção de vida desde o ano de 2009. Nesta cidade constituiu sua família ao lado de sua esposa, Mirelly Cristine Moreira Jacobina, cacerense nata, com quem é casado há nove anos, e de seu filho Henrique, fortalecendo seus laços afetivos e seu sentimento de pertencimento à comunidade cacerense. Servidor efetivo da Câmara Municipal de Cáceres há aproximadamente dez anos, construiu uma trajetória marcada pela competência, dedicação e elevado compromisso com a administração pública. Ao longo de sua carreira, exerceu o cargo de Diretor Legislativo, desempenhando papel fundamental na condução e organização dos trabalhos da Casa de Leis, contribuindo significativamente para o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Cacerense à Ilustríssima Senhora Tana Mara Pereira da Costa Souza Lima.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustríssimo Senhor Enio Souza Lima.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Dra. CRISTINA TEODORO DE MELO MENDO, Médica e Professora da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação da Senhora RANYELLEN LOUISE LOPES ALEXANDRE e dá outras providências.
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.”
Dispõe sobre a nomeação do Senhor MATHEUS DUARTE BRANDÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026 da Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo – CEDCT, e sobre a homologação da eleição de Presidente, Relator e Membro da Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas – CTUSOP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Senhora SUNILDA ANTONIA LOPES ALEXANDRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora GREICIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 23/06/2026