Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2024“Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo para exercer função gratificada de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 191, de 09 de julho de 2026“Dispõe sobre a dispensa do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES da função de confiança de Diretor da Escola do Legislativo e dá outras providências.”