Câmara Municipal de Cáceres (MT)
Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026 da Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo – CEDCT, e sobre a homologação da eleição de Presidente, Relator e Membro da Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas – CTUSOP, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 131, de 18 de maio de 2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT para o biênio 2025-2026, com base no princípio da proporcionalidade partidária, nas indicações formalizadas pelos líderes das bancadas do PSB e do PP, e nas nomeações de ofício realizadas pelo Presidente da Câmara em relação às vagas remanescentes pertencentes à bancada do Partido Liberal – PL.”
Norma correlata o(a)
Portaria nº 141, de 27 de maio de 2026"Convoca o primeiro suplente da Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo – CEDCT, em razão da vacância da vaga do membro titular Vereador José Carlos Bezerra Pacheco (PP), e determina a realização de reunião para eleição de Presidente, Relator e Membro da referida Comissão."