Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT para o biênio 2025-2026, com base no princípio da proporcionalidade partidária, nas indicações formalizadas pelos líderes das bancadas do PSB e do PP, e nas nomeações de ofício realizadas pelo Presidente da Câmara em relação às vagas remanescentes pertencentes à bancada do Partido Liberal – PL.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 135, de 22 de maio de 2026Designa os membros eleitos para os cargos de Presidente, Relatora e Membro da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação – CCJ da Câmara Municipal de Cáceres/MT, com base na eleição realizada pelos próprios integrantes da Comissão em reunião de 21 de maio de 2026.
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 136, de 22 de maio de 2026Designa os membros titulares da Comissão Permanente de Industria, Comercio, Agropecuária e Meio Ambiente - CICAMA da Câmara Municipal de Cáceres/MT, definindo as funções de Presidente, Relatora e Membro, em conformidade com a deliberação da própria Comissão registrada em ata de 22 de maio de 2026, e dá outras providencias.
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 139, de 26 de maio de 2026“Designa os membros eleitos para os cargos de Presidente, Relatora e Membro da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social da Câmara Municipal de Cáceres/MT, com base na eleição realizada pelos próprios integrantes da Comissão em reunião de 25 de maio de 2026.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 140, de 26 de maio de 2026“Designa os membros eleitos para os cargos de Presidente, Relatora e Membro da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres/MT, com base na eleição realizada pelos próprios integrantes da Comissão em reunião de 22 de maio de 2026.”
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 141, de 27 de maio de 2026"Convoca o primeiro suplente da Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo – CEDCT, em razão da vacância da vaga do membro titular Vereador José Carlos Bezerra Pacheco (PP), e determina a realização de reunião para eleição de Presidente, Relator e Membro da referida Comissão."
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 143, de 27 de maio de 2026"Convoca o primeiro suplente da Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas (CTUSOP), em razão da vacância da vaga do membro titular Vereador José Carlos Bezerra Pacheco (PP), e determina a realização de reunião para eleição de Presidente, Relator e Membro da referida Comissão."
Conexões diretas ou indiretas
Portaria nº 161, de 17 de junho de 2026Dispõe sobre a publicação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026 da Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo – CEDCT, e sobre a homologação da eleição de Presidente, Relator e Membro da Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas – CTUSOP, e dá outras providências.