Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Designa os membros eleitos para os cargos de Presidente, Relatora e Membro da Comissão de Saúde, Higiene e Promoção Social da Câmara Municipal de Cáceres/MT, com base na eleição realizada pelos próprios integrantes da Comissão em reunião de 25 de maio de 2026.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 131, de 18 de maio de 2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT para o biênio 2025-2026, com base no princípio da proporcionalidade partidária, nas indicações formalizadas pelos líderes das bancadas do PSB e do PP, e nas nomeações de ofício realizadas pelo Presidente da Câmara em relação às vagas remanescentes pertencentes à bancada do Partido Liberal – PL.”