Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação do 1º suplente da Comissão de COMISSÃO DE TRANSPORTES, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, Vereador Isaías Bezerra (Republicanos), para compor a presente Comissão Permanente, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador José Carlos Pacheco (PP).”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Economia, Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão, de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação do 1° suplente da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, o Excelentíssimo Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva - PT, para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto de Almeida - PP.”
“Dispõe sobre a convocação do 1º suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, Vereador Marcos Eduardo Ribeiro - PSD, para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador Francisco Welson Amarante dos Santos - PSB.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIO CÉSAR VIEGAS MUNIZ e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO e dá outras providências.”
“EMENTA: Nomear os Membros Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT, nas condições que especifica.”
“Dispõe sobre a exoneração do servidor ISRAEL MENDES DE SOUZA da função gratificada de trabalho nas sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes, itinerantes e outros eventos realizados pela de Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor GENES GREGORIO DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ARINEIA GRACIELA ARDAIA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 26/02/2025