Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a reposição das férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor WELLERSON OLIVEIRA PINTO DE MIRANDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação e suspensão temporária de férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITO, e dá outras providências.”
“Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor EMERSON MARCOS RIBEIRO RODRIGUES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor EMERSON MARCOS RIBEIRO RODRIGUES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora LELIANE BARROS DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo POLICIAL FEDERAL Marcel Pereira Barbosa pelos seus relevantes serviços prestados no município de Cáceres.
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ADÃO CÉSAR RODRIGUES SILVA .
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre mudança na data do segundo período das férias da servidora Dezenir Aparecida de Souza França e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025