Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Ato da Mesa Diretora nº 3, de 10 de fevereiro de 2025“EMENTA: Nomear os Membros Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres/MT, nas condições que especifica.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 149, de 14 de maio de 2025“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT. para integrarem a Comissão de Educação, Desportos, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”