Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo DEP. ESTADUAL THIAGO SILVA (MDB), pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso MAURO MENDES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso DR. JONES GATTASS DIAS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre mudança na data do segundo período das férias da servidora VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SANDRA MIRANDA AKERLEY e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação e a nomeação do Vereador Rubens Macedo como Substituto Ocasional da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em caráter temporário e específico para a apreciação e deliberação do Projeto de Lei n.º 011, de 21 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição ao membro efetivo Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva.”
Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2025), o piso nacional do magistério e dá outras providências.
“Dispõe sobre a convocação e a nomeação do Vereador Pastor Júnior e do Vereador Marcos Eduardo Ribeiro como Substitutos Ocasionais da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, em caráter temporário e específico para a apreciação e deliberação do Projeto de Lei n.º 011, de 21 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição aos membros efetivos Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva, e, Vereador Isaías Bezerra.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Estabelece reajuste do auxílio-alimentação previsto na Lei Ordinária nº 3.005, de 26 de novembro de 2021.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor RONALDO ROZENDO DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor KELVIN PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 01/04/2025