Câmara Municipal de Cáceres (MT)
“Dispõe sobre a convocação e a nomeação do Vereador Pastor Júnior e do Vereador Marcos Eduardo Ribeiro como Substitutos Ocasionais da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, em caráter temporário e específico para a apreciação e deliberação do Projeto de Lei n.º 011, de 21 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição aos membros efetivos Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva, e, Vereador Isaías Bezerra.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata o(a)
Portaria nº 72, de 18 de fevereiro de 2025“Dispõe sobre a convocação do 1° suplente da Comissão de Economia, Finanças e Planejamento, o Excelentíssimo Vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva - PT, para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador Jorge Augusto de Almeida - PP.”