Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resposta nº 001/2025 ao Requerimento apresentado pelo Diretório do PSB de Cáceres/MT e a Comissão do PP de Cáceres/MT.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivos para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância Interna da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JULICLEI GOMES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Diretor da Secretaria de Imprensa da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ FERNANDO BERTAGLIA DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora BRUNA CARLA LIMA GOMES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E FORÇA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora GISELE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o prazo para o recebimento e nomeação dos nomes dos Vereadores, indicados pelos líderes partidários e de bancada para a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOSÉ APARECIDO ANTONINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora DAYANE PINOW CAMINI DE ALMEIDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora SARA GABRIELLY GONZAGA RODRIGUES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ DO CARMO MARTINS DE ABREU e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora SIDINEIA CRUZ DE LAISA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Sindicância e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências.”
“EMENTA: Receber e dar publicidade a formação da Bancada Parlamentar formada pelos Vereadores Negação-MDB, Isaias Bezerra-Republicanos, Marcos Ribeiro-PSD e Cézare Pastorello-PT, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, nas condições que especifica.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025