Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ROBSON LAGE BRITO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor DIEGO DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora STEFHANIE SAEKO NAKAMURA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ADÃO TADEU RIBEIRO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor LUIZ DO CARMO MARTINS DE ABREU e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JUCIANO ANTONIO DA SILVA CARVALHO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre mudança na data do período das férias do servidor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JOEL CORDEIRO DE SOUZA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, para exercer função gratificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do servidor Mateus Vernucci da função gratificada de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Vigia do Patrimônio da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor CRYSTIAN NUNES FEDOR e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 22/01/2025