Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JOSÉ CARLOS PARREIRA DUARTE JUNIOR e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de vacância do cargo público ao Servidor Público Efetivo JOEL CORDEIRO DE SOUZA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora CRISTIANE APARECIDA COSTA DE LARA LAZARO e dá outras providências.”
“Estabelece normas sobre a autorização e instalação de câmeras de monitoramento e segurança para gravação de áudio e vídeo no Gabinete e na Antessala da Presidência, da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a Comissão Especial de Recrutamento e Seleção de Estagiários, para estudantes de nível superior e dá outras providências.”
“Fica dispensado de controle de ponto eletrônico, o Advogado Público da Câmara Municipal de Cáceres, ocupante do cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora SELMA PARABA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor WILSON ANTONIO DA SILVA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELIANE GONÇALVES BIANCHINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora SIMONE RAMOS DA SILVA CRUZ e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAUJO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor EMERSON MARCOS RIBEIRO RODRIGUES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Cáceres, do ano de 2025.”
“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora LELIANE BARROS DA SILVA e dá outras providências.”
“Estabelece a atribuição Administrativa de Protocolo ao servidor DANILO ANTONIASSI DE FIGUEIREDO, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025