Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3º SGT PM Márcio Pereira Simões.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 17, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Charles Rocha Ramos.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 16, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Zulema Netto Figueiredo.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 15, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Rosana Nascimento.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao senhor Luís Amílton Gimenez.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 13, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo José Osvaldo dos Santos da PM de Cáceres MT.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a Excelentíssima HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Danilo Segóvia Moreira Ten. Cel. PM Comandante do 6º BPM.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo DEPUTADO VALMIR LUIZ MORETTO.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FÁBIO ALVES RIBEIRO Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso no Comando do 6º Batalhão e Comandante da 23º CIPM de Força Tática em nosso município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora ELICINEIA APARECIDA FORTES pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal CARLOS GUILHERME BRAVIN LYRA.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal MARCEL PEREIRA BARBOSA.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal SAMUEL CARVALHO OLIVEIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo Sargento da Polícia Militar ADILSON BATISTA BARBOSA DA SILVA.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo Sargento da Polícia Militar AILTON APARECIDO MOREIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Comandante do Exército Brasileiro RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Ex-Comandante do Exército Brasileiro ANTÔNIO HERVÉ BRAGA JUNIOR.”
“Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres, a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, e dá outras providências.”
“Altera o art. 5º, da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 28/09/2021