Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO N° 38, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 37, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Jorge Corrêa de Lima pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 36, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustríssima Senhora Sandra Mara Fernandes Bonilha os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 35, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor João Batista Cardoso pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 34, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Ataíde de Campos Malheiros Filho pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 33, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Dr. LUIZ CARLOS PIERONI pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências .”
DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Pastor Clodomiro da Silveira Perreira.”
ECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor HUBERTO CEZAR DE ARRUDA MACHADO.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 30, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor JOSÉ MARDONIO PEREIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 29, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, e dá outras providências.”
"DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 27, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo empresário e pecuarista Sr Wallace Antunes Gonçalves.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 26, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 25, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor NILSON MAGIO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 24, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora SUELY MARIA DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 22, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor JOSÉ MOTA SOARES.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3º SGT PM Agnaldo Goveia.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 20, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3º SGT PM Valério Zanata.”
DECRETO LEGISLATIVO N° 19, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Sullywan da Silva.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 28/09/2021