Câmara Municipal de Cáceres (MT)
DECRETO LEGISLATIVO N° 38, DE 28 SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2021
Autoria: PASTOR JÚNIOR