Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001, AMPLIANDO O NUMERO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"AUTORIZA O N>DER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DivmAS COM FGTS."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial por Anulação de Dotações Orçamentária no valor de R$ 124.000,00(Cento Vinte Quatro· Mil Reais),. de acordo com Art. 42 e 43 § 1° item III da Lei 4.320/64 e dá outras providências."
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO INDEA
AUTORIZA O PODER EXECUTNO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO.
PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
''INSTITUI O REGRIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal do Município de Bom Jesus do Araguaia-MT e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências
LOM - Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT
" DISPOE SOBRE A INSTUITIÇÃO DE DIARIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AGENTE POLITICOS DO EXECUTIVOS QUANDO ESTES ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUCIPALIDADE"
"Dispõe sobre autorização que menciona."
"Institui e Oficializa os festejos de Nossa Senhora Aparecida, na localidade de Alô Brasil"
"Institui e Oficializa os festejos de Nossa Senhora Aparecida, na localidade de Alô Brasil"
"Dispõe sobre autorização de despesas que menciona"
"Dispõe sobre Convênio que menciona"
"Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 26/03/2002