Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal que menciona"
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIF~L DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioed ucativas, e determina outras providências - (Bolsa Escola)"
"Revoga Lei que mencionam."
"Dispõe sobre a criação e disposição geral do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável COMDES, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências."
"Dispõe sobre doação que menciona"
"Autoriza a Celebrar Convênio com a instituição que menciona"
"Dispõe sobre feriado que menciona"
"Dispõe sobre feriado que menciona"
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
"Estabelece o subsídió dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municip.al de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme a emenda Constitucional nº 19/98 e nº 25/2000, para a legislatura de 2001 a 2004."
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVOS PROJETOS/ATIVIDADES NO PLANO PLURIANtJAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAÍA/MT., E DÁ OÜTRAS PROVIDÊNCIAS''
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVI A FAZER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Rural do Município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências"
'~Dispõe sobre a criação do Conselho . Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 20/09/2001