Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre o • Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FAZER RAMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
dispoe sobre a contratação temporaria de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênio e acordos de interesses sociais, fimados entre o municipio e órgão governamentais e privados das esferas e estaduais e federal e dá outras providencias
ESTIME A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCICIO DE 2001
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras)” providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 16/01/2001