Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Atos Lesivos a Limpeza e higiene Pública e dá outras providências."
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências
"Dispõe sobre a cnaçao de Escola Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a cnaçao de Escola Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a cnaçao de Escola Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos de Locação de Equipamentos e dá outras providências"
"Cria o Conselho Municipal de Educação. Institui o Sistema de Ensino e dá outras providências".
,~ Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Trabalho de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências"
"DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"Estabelece o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme . a emenda Constitucional nº 19/98 e nº 25/2000, para a legislatura de 2001 a 2004."
"Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de. Mato Grosso."
"Estabelece o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Mandato de 2001 a 2004."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal ' Receber Doação Onerosa, de Porção d Terras Devolutas, pertencentes ao INCRA,,.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIV MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS D LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIA E/OU RESIDENCIAL P A ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES D INSTALAÇÃO DE ORGÃOS D MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIV MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS D LOCAÇÃO E VEÍCULOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"
''CRIA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 11/05/2001