Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria a Escola Municipal que menciona"
"Criar a Escola Municipal que menciona"
"Cria a Escola Municipal que menciona"
"Cria a Escola Municipal que menciona"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentária no valor de R$ 11.460,00(Onze Mil,Quatrocentos Sessenta Reais), de acordo com Art. 42 e 43 § 1° item III da Lei 4.320/64, Art. 167 item VI da CF, Lei Orgânica e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentária no valor de R$ 11.460,00(Onze Mil,Quatrocentos Sessenta Reais), de acordo com Art. 42 e 43 § 1° item ffi da Lei 4.320/64, Art. 167 item VI da CF, Lei Orgânica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal Criar o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências".
Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA NOVA FIGURAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MINICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a .realizar Despesas com o Programa de Formação de Professores em Exercício - PROFORMAÇÃO, para a habilitação de professores leigos atuantes na Rede Municipal de Ensino, em nível de magis tério, e dá outras providências."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, A FAZER DOAÇÕES NA FORMA EM QUE MENCIONA, DE ATENDIDMENTO DIRETO AO PÚBLICO,ÁREAS DE ASSIS- • TÊNCIA SOCIAL, MÉDICA EDUCACIONAL E OUTRAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREI OS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a Criação da Galeria da Constituinte Municipal e dá outras Providências."
"Dispõe sobre Criação do Posto de Serviços de Identificação Civil e Criminal no Município de Bom Jesus do Araguaia - Mt."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 11/02/2003