Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia (MT)
LOM - Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Incluído (pelo)(pela)
Emenda a Lei Organica nº 7, de 16 de maio de 2016Dispõe sobre as atualizações, alterações, supressões e adições da lei orgânica municipal que altera dispositivos dos artigos 41 e 301 da lei orgânica municipal de Bom Jesus do Araguaia do Estado do Mato Grosso e da outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 7, de 16 de maio de 2016Dispõe sobre as atualizações, alterações, supressões e adições da lei orgânica municipal que altera dispositivos dos artigos 41 e 301 da lei orgânica municipal de Bom Jesus do Araguaia do Estado do Mato Grosso e da outras providencias.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 7, de 16 de maio de 2016Dispõe sobre as atualizações, alterações, supressões e adições da lei orgânica municipal que altera dispositivos dos artigos 41 e 301 da lei orgânica municipal de Bom Jesus do Araguaia do Estado do Mato Grosso e da outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 5, de 07 de junho de 2016Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
Incluído (pelo)(pela)
Emenda a Lei Organica nº 8, de 07 de outubro de 2019ALTERA OS ARTS. 12, 16, $2°, I, 22, 23, 54, §1°, 109, XIX E 215; ACRESCENTA O §1° E $2° AO ART. 23 E INCISO XLVI AO ART. 109 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 8, de 07 de outubro de 2019ALTERA OS ARTS. 12, 16, $2°, I, 22, 23, 54, §1°, 109, XIX E 215; ACRESCENTA O §1° E $2° AO ART. 23 E INCISO XLVI AO ART. 109 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 8, de 07 de outubro de 2019ALTERA OS ARTS. 12, 16, $2°, I, 22, 23, 54, §1°, 109, XIX E 215; ACRESCENTA O §1° E $2° AO ART. 23 E INCISO XLVI AO ART. 109 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 10, de 15 de abril de 2020ALTERA O ART. 50; ART. 261 E ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 9, de 15 de abril de 2020ALTERA O ART. 244 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 11, de 23 de março de 2021Altera o caput do art. 17; art. 22; caput do art. 23 e art. 217, todos da Lei Orgânica Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.
Incluído (pelo)(pela)
Emenda a Lei Organica nº 12, de 14 de março de 2022Altera a Lei Orgânica do município de Bom Jesus do Araguaia- MT instituindoе regulamentando a Emenda Impositiva ao orçamento Público Municipal e das outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 13, de 04 de setembro de 2023Altera os $$1°, 2° e 3º do art. 255 da Lei Orgânica Municipal e das outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Organica nº 14, de 26 de abril de 2024Altera o inciso XVII, do art. 7º e o inciso XIII, do art. 40, ambos da Lei Orgânica do município de Bom Jesus do Araguaia- MT e das outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.