Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o Inciso I do art. 6º da Lei n.º 156/2006, e dá outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a lndeniz,ar as benfeitorias em lote rural localizado neste município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a emissão e os benefícios da carteira de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, de acordo com o estatuto da criança e do adolescente".
"Dispõe sobre a instituição de diárias para servidores públicos municipais e agentes políticos do executivo quando estiverem viajando a serviço da municipalidade e revogação da lei n.• 131/2005 de 18 de julho de 2005··.
"Dispõe sobre a rem1ssao de créditos tributários e não tributários e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008".
Autoriza o Município de Bom Jesus do Araguaia-MT) a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Araguaia", ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Alto da Boa Vista, São Felix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Luciara e Novo Santo Antonio - visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Araguaia" e dá outras providências
"Dispõe sobre autorização para contratação de servidores público em caráter excepcional interesse público e dá outras providências".
"Autorização para contratação de Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras Providências".
"Altera a tabela salarial da Lei Complementar n.0 016/2006ª , e dá outras Providências".
"Altera o Inciso I do art. 6° da Lei n.º 156/2006, e dá outras Providências".
"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências".
"Dispõe sobre autorização de quitação de dívida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Doação onerosa do Loteamento denominado, BELA VISTA, localizado na Zona Urbana desta Cidade e dá outras providências
"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências".
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bom Jesus do Araguaia para o Exercício 2007 e da Outras Providências .
"Cria o Fundo Investimentos Sociais providências" Municipal de e dá outras
"Cria o Fundo Investimentos Sociais providências" Municipal de e dá outras
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir lote urbano e doação do mesmo para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 08/10/2007