Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre autorização para Contratação Temporária para o cargo de merendeira e vigia noturno e dá outras providências".
Dispõe sobre a fixação de verbas indenizatória aos profissionais da saúde dá outras providências.
"Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT", e dá outras providencias.
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2009 E DÁS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por Anulação, e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Controle Interno e dá outras providências.
"Dispõe Abertura sobre de autorização para Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras providências".
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Autoriza a aumento salarial linear à todo o funcionalismo público e dá outras providências."
"Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de Convênios e dá outras providências."
"Dispõe sobre o sistema d.e Controle Interno do Município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências".
"Dispõe sobre o sistema d.e Controle Interno do Município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências".
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Bom Jesus do Araguaia para o Exercício 2008 e da Outras Providências .
"Altera o Inciso I do art. 6° da Lei n. º 156/2006, e dá outras Providências".
"Dispõe sobre autorização para abertura de vagas para o cargo efetivo de agente comunitário de Saúde e dá outras providências".
"Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências"
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/ A ou Banco da Amazônia S/ A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRME CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR COM PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM CLÁUSULA DE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 20/11/2008