Legislação municipal · Bom Jesus do Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências"
"Dispõe sobre a baixa de bem patrimonial da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e autoriza doação ao Poder Executivo Municipal."
"Dispõe sobre a contratação emergencial е temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 4º-H da Lei Federal n° 13.979/2020, combinado com o artigo 4° da Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso nº 6.772 de 13 de maio de 2.020 e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER Legislativo MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020; ALTERA OS ANEXOS 1, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede revisão geral à remuneração dos servidores públicos do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais de educação, alterando a Lei Complementar nº. 022/2011 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 244 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 50; ART. 261 E ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o Anexo I e o Quadro de Vagas da Lei Municipal 463/2019 e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar de forma gratuita/onerosa, na rede municipal de ensino de Bom Jesus do Araguaia - MT, e dá outras providências."
"Dispões sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências.
"Dispõe sobre a denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências."
“ALTERA OS ARTS. 5º, 6° E 7° E INCISO II DO ART. 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ART. 1° - Fica exonerada do cargo em Comissão Secretaria Geral a servidora efetiva Srª Lucinete Pererira de Sousa.
ART. 1° - Fica exonerada do cargo em Comissão de Assessora parlamentar Srª Tatiane Costa Santiago.
ART. 1° - Fica nomeada temporariamente a Servidora Efetiva no cargo (Agente Administrativo) Srª LUCINETE PEREIRA DE EXERCER O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 12/06/2020