Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.378, de 29/01/2024.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Administração no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Amor com Patas.
Altera a Tabela constante do art. 1º, da Lei nº 4.856, de 10 de junho de 2024, que dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona.
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 4.826, de 21 de março de 2022.
Altera artigos do Decreto Municipal n2 5.223, de 10 de julho de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de Transporte Escolar.
Dispõe sobre a designação do loteamento Village Veredas na modalidade de acesso controlado na quadra n° 10 do loteamento Jardim Serra Azul e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 5.199, de 15 de junho de 2023, que nomeou os servidores para compor a Comissão Temporária de Reconhecimento de Dívida da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 02/09/2024