Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor IGOR ALVES REZENDE, ocupante do cargo de pregoeiro.
Concede férias regulamentares à servidora LAIS GABRYELLE DOS SANTOS VIEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Assessora de gabinete parlamentar.
Concede férias regulamentares a servidora FRANCIELLY SENHOR DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora de gabinete parlamentar.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e da outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, ocupante do cargo de contador.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora RAQUEL CAMPOS DE SOUSA, ocupante do cargo assessora de gabinete parlamentar.
Dispõe sobre delegação de competência para exercer a função que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora AIANE AGUIAR ARAUJO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Torna sem efeito o Decreto nº 5.514, de 02 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora RAMYZE UCHOA DA SILVA, ocupante do cargo de Arquivista.
Dispõe sobre o cancelamento do desfile Cívico-Militar de 07 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 16/09/2024