Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Administração no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor que menciona e dá ouras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora IZABELY KIMBERLY DA SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar.
Concede férias regulamentares ao servidor RONICLEI ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Prorroga o prazo que menciona.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 01/10/2024