Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da agência reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-Ager.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor FELIPE BERNADES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio do servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor PAULO FERNANDO GARDIANO NETO, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Concede férias regulamentares a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar
Concede férias regulamentares a servidora LUCILENE NAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretaria da Tesouraria.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2024 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JULIANA DA SILVA MATTOS, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.501, de 12 agosto de 2024, que regulamenta o Programa ´´IPTU PREMIADO`` e ´´EMPLACA BARRA`` do exercício de 2024.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Portaria 160 de 17 de setembro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 18/10/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026