Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada a servidoras e dá outras providências.
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei 14.133, de 2021, e dá outras providências.
Altera o Decreto n.º 5.362, de 08/01/2024, que regulamenta a contratação direta regida pela Lei nº 14.133, de 2021, e sua realização na forma eletrônica no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças/MT.
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 199/2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências:
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.885, de 06 de junho de 2022, que dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona.
Dispõe sobrea abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024